O que é certificado digital para Nota Fiscal Eletrônica?

Você sabia que o certificado digital ICP-Brasil está valendo desde dezembro de 2006. E desde então o certificado digital vem ganhando notoriedade, principalmente entre as pessoas jurídicas, em dezenas de aplicações, inclusive autenticação de nota fiscal eletrônica.

Através desse artigo, você vai poder esclarecer suas dúvidas sobre o que é como funciona o certificado digital. Também conhecer outras modalidades como o tipo de certificado a1 e a3 e entender quem pode usá-lo.

O que é certificado digital?

O certificado digital surgiu para facilitar a vida das pessoas e das empresas na internet. Ele nada mais é do que um arquivo eletrônico e funciona como identidade digital.

A ideia do uso do certificado digital surgiu justamente para garantir a segurança das pessoas através da internet. Ele visa facilitar alguns processos que as pessoas podem executar quando estão na rede. Como por exemplo fazer transações onlines.

Quem faz esse tipo de transação, sabe da importância de ter a segurança dos seus dados. E com o uso da identidade digital é possível ter a confiança de que seus dados não serão acessados indevidamente.

Esse tipo de certificado funciona da seguinte forma: Ele utiliza algoritimos que são capazes de embaralhar as mensagens e os dados. Dessa forma consegue proteger os seus dados.

Conheça algumas atividades que você pode fazer usando a sua identidade digital:
• Realização de transações bancárias;
• Login em ambientes virtuais com segurança;
• Assinatura e envio de documentos pela internet;
• Assinatura de notas fiscais eletrônica.

Quem pode fazer um certificado digital?

Hoje em dia a maioria das pessoas tem acesso à internet, e prezam a segurança dos seus dados. Pensando nisso, o certificado digital está disponível para todos: Tanto pessoa física como pessoa jurídica.

Para pessoa jurídica que emitem nota fiscal eletrônica é exigido o uso do certificado digital. Empresas que estãos inscritas no tipo de regime tributário de lucro real ou presumido também precisam desse certificado.

As pessoas físicas não tem obrigatoriedade de fazer uso da identidade digital. Mas é mais comum o uso dele entre as pessoas que tem costume de fazer muitas transações de forma online.

Se você quer ter certeza da segurança dos seus dados, o uso da identidade digital pode ser uma boa opção!

Como fazer o seu certificado digital.

A primeita coisa que deve ser feita para conseguir o seu certificado, é escolher uma autoridade certificadora (AC). Essa autoridade certificadora funciona como um cartório, mas no caso é uma espécie de cartório digital. Esse processo deve ser feito tanto por pessoa física como pessoa jurídica.

O site da receita federal ajuda a tirar todas as dúvidas, mas não é responsável pela emissão desse documento. A Autoridade Certificadora que você escolher ficará responsável de passar informações como: preço, documentos necessários e onde você receberá seu certificado.

Todas as AC estão subordinadas ao ICP- Brasil, que é responsável pela monitoração e regulamenta a emissão desses certificados.

Para conhecer quais são as AC, você pode acessar o site da ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).

Conheça os tipos de certificado digital.

Como podemos ver o uso da identidade digital é muito importante, e está acessível para todos. Esse tipo de documento pode ser usado das seguintes formas:

  • e- CPF;
  • e- CNPJ;
  • NF-e;
  • Conectividade Social ICP.

O documento pode ser emitido por pessoa física ou pessoa jurídica, e não há nenhuma restrição quanto a emissão. Mas no caso de pessoa jurídica basta estar enquadrado nas condições que já citamos.

É preciso saber que existem 2 tipos de certificado digital: O certificado A1 e A3. Cada um possui a sua vantagem e desvantagem. Conheça a característica de cada um e veja quais são as vantagens e desvantagens dos Certificados A1 e A3.

Certificado A1

O certificado A1 é emitido através de um software e armazenado em um computador ou smartphone. Você pode escolher esse tipo para emitir o documento que desejar, porém ele possui algumas vantagens e desvantagens:

Vantagens:

• O certificado a1 é mais barato;
• Por ser feito através de um software, o processo é todo automatizado;

Desvantagens:

• Validade de 1 ano
• O utilizador do certificado A1 tem que ter mais cuidado com arquivo e senha

Certificado A3.

O certificado A3 funciona através de um hardware, um token (USB), ou cartão smart card com leitor específico. Essa mídia é criptográfica e é a mais usada.

Vantagens:

• O certificado A3 pode ser instalado em qualquer computador.
• É mais seguro, pois apenas o computador que está conectado com a mídia que armazena o certificado digital A3, pode fazer as transações eletrônicas.
• Validade de 1 a 3 anos

Desvantagens:

• O certificado A3 custa um pouco mais caro que o A1

O que é certificado digital para Nota Fiscal Eletrônica?

Diante de tanta inovação, uma das aplicações mais utilizadas para o certificado digital está relacionado a assinatura digital de nota fiscal eletrônica, também conhecida pela sigla NF-e.

A assinatura da nota fiscal eletrônica é realizada através de um ERP, um aplicativo que dentre dezenas de funções, também autentica a nota fiscal eletrônica para que tenha validade fiscal.

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